No dia 8 de Março é celebrado ao redor do mundo o Dia Internacional da Mulher. O dia é observado desde inícios do século XX, época que registrava uma forte expansão no crescimento populacional e turbulência social no mundo industrializado. Mulheres e homens inicialmente tomaram as ruas da Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça para demandarem mais direitos econômicos, sociais e políticos às mulheres. Grandes agitações e debates críticos ocorriam entre elas. Opressão e desigualdade as estimulavam a se tornarem mais vocais e ativas na campanha para a mudança. Assim, elas marcharam exigindo redução da jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto. Representaram sindicatos, partidos socialistas e clubes de trabalhadoras, mas também realizaram comícios em campanha contra a guerra e contra a fome.
Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher para homenagear essas mulheres e continuar a luta por mudança, coordenando esforços internacionais para promoção dos direitos das mulheres e sua participação nos processos sociais, políticos e econômicos contemporâneos. Ainda assim, nos países industrializados e em desenvolvimento, as mulheres e as jovens continuam a suportar a maior parte do fardo da pobreza, dos conflitos, dos desastres e da violência. Não importa a riqueza de uma nação, estupro e violência sexual ocorrem com demasiada frequência em todo o mundo.
No Brasil, de acordo com o DIEESE, 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento de sua vida. O Mapa da Violência de 2012, que analisa dados do Ministério da Saúde, aponta o Brasil na 7ª posição relativa ao número de assassinatos de mulheres no mundo. Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que um terço de todas as mulheres do mundo foi vítima de violência doméstica. Adicionalmente, o Brasil está em 74º lugar no ranking de empoderamento e capacitação política das mulheres. No Egito, estima-se que 99,3% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio sexual. É frequente também a ocorrência de casos de estupros no país, um problema que se agrava com outras formas de violência – domésticas ou não – e pela reduzida (ou quase nula) participação feminina na economia e na política do país. No Iraque, desde a invasão dos Estados Unidos em 2003, os direitos das mulheres vêm retrocedendo cada vez mais. Além disso, as ondas de violência, assédios e estupros estão em franco crescimento. A taxa de analfabetismo entre as mulheres cresceu 10% nos últimos dez anos. Já na Arábia Saudita, elas são proibidas de dirigir veículos, viajar para o exterior, conseguir emprego, abrir conta bancária e, se quiserem fazer um curso superior, precisam da autorização de um parente do sexo masculino. Na Índia, cerca de 70% das mulheres são vítimas da violência doméstica.
Os exemplos são infindáveis. O problema está principalmente relacionado ao sistema patriarcal que predomina nas sociedades destes países, e a violência relacionada à mulher ou a falta de direitos e liberdades civis estão intimamente relacionadas à baixíssimos índices de escolaridade, altos níveis de pobreza, desigualdade e sociedades fortemente autoritárias. Contudo, registra-se uma crescente participação das mulheres nas questões políticas e nas lutas em busca de maiores e melhores direitos, com significativo papel na Primavera Árabe, por exemplo. As mulheres árabes exerceram um papel importante durante as recentes revoltas que marcaram as respectivas deposições de Hosni Mubarak e de Mohammed Morsi no Egito. Em novembro de 2013, uma iemenita e duas liberianas ganharam o Nobel da Paz pela luta que empreenderam em prol dos direitos femininos. Na Turquia, mulheres fazem sucessivos protestos para fortalecer a emancipação econômica e social das mulheres no país e para combater a violência contra a mulher. Desde 1988, Bangladesh, Indonésia, Mali, Paquistão, Kosovo, Quirguistão, Senegal e Turquia têm sido governados, em algum momento, por uma presidente ou primeira ministra mulher muçulmana. A atual primeira-ministra de Bangladesh (Sheikh Hasina Wazed) e a Primeira-Ministra anterior do Mali (Cissé Mariam Kaïdama Sidibé) são mulheres muçulmanas. Da mesma forma, a atual Presidente do Kosovo, Atife Jahjaga, é a mais jovem presidente do sexo feminino do mundo, bem como a primeira presidente muçulmana mulher de seu país.
Os exemplos históricos também são diversos. Nusayba bint Ka’b Al-Ansariyah em 634 dc foi uma das primeiras defensoras dos direitos das mulheres muçulmanas. A Marroquina Fatima al-Fihri em 880 dc foi a fundadora da mais antiga universidade no mundo, Al Qarawiyyin University, ainda em atividade. Sultan Raziyya foi a sultana de Delhi de 1236 até 1240. Em 2003, a iraniana Shirin Ebadi tornou-se a primeira mulher muçulmana a receber o Prêmio Nobel da Paz. Em 2006, Anousheh Ansari se tornou a primeira mulher muçulmana no espaço. Em 2005, a norte-americana Daisy Khan fundou a WISE, Iniciativa Feminina Islâmica em Espiritualidade e Igualdade, movimento coeso e global de mulheres muçulmanas em todo o mundo que reivindica os direitos das mulheres no Islã usando uma estrutura baseada em direitos humanos e na justiça social.
Mas e a mulher árabe? Ela é mais oprimida que a ocidental?
Em primeiro lugar cabe aqui fazer uma ressalva fundamental. Pode-se falar em ‘ mulher árabe’? Esta generalização carrega com ela uma série de problemas e é a razão primeira da intolerância. Mulheres são mal tratadas em muitos países de maioria muçulmana, isto é certamente verdade em países como Irã e Arábia Saudita. Mas muçulmanos também elegeram sete mulheres como chefes de Estado em países igualmente de maioria muçulmana. Na Indonésia, país com maior população muçulmana do mundo, mulheres são tratadas de forma absolutamente igual aos homens; na Turquia, existem mais mulheres representantes e mais mulheres chefes de Estado do que nos Estados Unidos. No Irã as mulheres são maioria nas universidades. Assim, do mesmo modo que não se pode falar em ‘países muçulmanos’ – colocando Irã, Arábia Saudita, Turquia e Indonésia no mesmo patamar de Direitos Humanos – tampouco se pode falar em ‘mulher muçulmana’, como se esta fosse tratada da mesma forma e tivesse alcançado os mesmos patamares de emancipação nestes países. De modo que casos individuais não podem ser representativos de uma vasta e imensa miríade de especificidades entre os países árabes e muçulmanos e seu respectivo status no tratamento dos direitos das mulheres.
Isto posto, a mulher árabe é vítima sim da violência doméstica, do abuso sexual e da desigualdade de gênero. Mas ela não está desacompanhada nesta luta. Diversos países em desenvolvimento sofrem dos mesmos problemas relativos à desigualdade socioeconômica, altos índices de pobreza, patriarcalismo e baixos índices de educação. Nos Estados Unidos, 4.774.000 é o número de mulheres que sofrem violência física por um parceiro íntimo a cada ano. Em 2011, 1.509 mulheres norte-americanas foram assassinadas por homens que conheciam. Destas, 926 foram mortas por um parceiro íntimo e 264 delas foram mortas por um parceiro íntimo durante uma discussão. Na Inglaterra e no País de Gales, duas mulheres são mortas a cada semana por um parceiro atual ou anterior – uma mulher morta a cada três dias. Uma em cada quatro mulheres sofre violência doméstica durante suas vidas e de seis a dez por cento das mulheres sofrem violência doméstica, num determinado ano. No Reino Unido, a cada minuto a polícia recebe uma chamada de assistência doméstica sendo que, em média, uma mulher é agredida a 35 vezes antes de sua primeira chamada para a polícia.
Mulheres ao redor de todo o mundo são vítimas da violência doméstica independente de sua etnia, religião, classe social, idade, sexualidade, gênero ou estilo de vida. A mulher árabe não é mais ou menos oprimida que a chamada ‘mulher ocidental’, ou que a mulher em outros países em desenvolvimento. Tampouco a mulher árabe muçulmana é mais oprimida que a ocidental por fazer uso do hijab, niqab ou abbaya. Na ampla maioria das vezes, em realidade, o uso da vestimenta é feito como ferramenta de emancipação ou autoafirmação religiosa e/ou identitária. Também são diversos os movimentos feministas islâmicos – que fazem uso da narrativa religiosa – para promover maiores direitos e participação às mulheres.
As mulheres estavam maciçamente nas ruas durante a chamada Primavera Árabe, lutando contra regimes autoritários, nas insurreições e nas lutas por emancipação. Existem movimentações feministas muito atuantes, à exemplo das chamadas Revolucionarias Islâmicas no Afeganistão, com lançamento de revistas e publicações. Elas constroem sua própria autorrepresentação – muitas vezes através da própria religião – na tentativa de desconstruir sua imagem como signo de um regime autoritário ou objeto do sistema representativo masculino que fundamentalmente dita o que é ser mulher. É por esta razão que não faz sentido dizer que a mulher árabe precisa ser libertada de si mesma. O discurso feminista ressoa universalmente em todos os tipos de sociedades e, principalmente, o feminismo está associado à luta pelos direitos humanos, pela construção da democracia e ao respeito à própria vida humana. A luta feminina é sempre emancipadora e democratizante, e neste sentido, é uma luta travada para toda a sociedade e em defesa de toda a vida humana.
Não se trata de dizer que determinadas mulheres árabes em determinados países árabes não sejam alvo de submissão social, subjugo, desigualdade ou violência. Tampouco digo que diversos países árabes autoritários sejam isentos de problemas endêmicos ao seu tecido social e estrutura política. Ainda existem inúmeros problemas e questões a serem resolvidas no mundo árabe e muçulmano. O apedrejamento de mulheres no Paquistão e a mutilação genital no Egito devem ser condenados e criticados por todos. O estupro como arma de guerra no Sudão e seu vínculo com a economia local é um mal a ser erradicado. Contudo, meu objetivo é tão somente postular que as mulheres árabes não são essencialmente diferentes das brasileiras, europeias ou de quaisquer outras, especialmente no que tange à violência doméstica. E que inequidades sociais, econômicas e políticas devem ser endereçadas em qualquer lugar do globo, independente de etnia ou religião. Neste Dia Internacional da Mulher é preciso, portanto, homenagear e reconhecer estas mulheres atuantes e sua participação nos processos sociais, políticos e econômicos. Mulheres estas que continuam a luta por mudanças em seus respectivos países e dentro de sua tônica étnica ou religiosa – utilizando-a como ferramenta não de opressão ou fragmentação, mas de autonomia, empoderamento e de libertação, de promoção dos direitos humanos e de justiça social.
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